Home- busca: Direito e Moral
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:27
O Assédio Moral como Elemento de Desregulamentação do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar os desdobramentos, em sede de meio ambiente laboral, do assédio moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 11:08
Município vai indenizar árbitro agredido em torneio amador
Os demandados foram condenados, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes ao dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.
Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:57
Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade
O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 16:47
Empresa é condenada por propaganda enganosa de creme redutor de medida
A empresa Four Business foi condenada a pagar dano moral coletivo de R$ 100 mil por propaganda enganosa
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 11:55
TJSP confirma condenação a empresa de ônibus por danos morais
A empresa ré foi condenada a pagar aos autores R$ 81.750,00, a título de reparação por dano moral
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:48
Dono de loja indenizará por agressão a criança que teria furtado pulseira
Diante dos fatos apresentados o Desembargador fixou a indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:11
Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 19:00
TJ nega dano moral a homem que responde a vários processos-crimes
A Câmara manteve a sentença que negou indenização por danos morais ao homem que teve sua prisão em flagrante e mais outras infrações noticiadas em um jornal local
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:25
Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores
Por Isabela Brisola.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenizatória. Rompimento de adutora da Cedae. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva, na forma do art. 37, § 6º, da CRFB/88.
material reconhecido administrativamente. Dano moral in re IPSA. Quantum arbritado com razoabilidade. Termo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:15
Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença relacionada ao trabalho.
Cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos moral e material. Culpa das reclamadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:41
O limite da liberdade de expressão nas redes sociais (internet) e o dano moral
A Responsabilidade Civil pelo cometimento de ato ilícito no uso da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais (Internet)
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Março de 2018 - 15:49
Evolução do direito processual civil brasileiro
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 14:27
Condomínio é condenado a indenizar moradores e visitantes que ficaram presos no elevador
A ré foi condenada ao pagamento de indenizações por dano moral no valor de R$ 3.500,00 para cada autora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:37
Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha
Ele foi condenado a pagar pela reparação dos danos no veículo da autora e a pagar indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:30
Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória
A Turma determinou o valor de R$ 10 mil como indenização por dano moral e obrigou a reintegração da empregada
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 16:54
Cliente não indenizará pet shop por reclamação no Facebook por má prestação do serviço
Justiça entendeu que em caso de dano moral para pessoa jurídica o abalo de credibilidade no mercado precisa ser comprovado.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:00
CEF é condenada a indenizar bancária humilhada no trabalho
Bancária será indenizada em R$ 10 mil reais pelo assédio moral que sofreu após ter sido discriminada por sua superior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:38
Consumidor. Transporte aéreo.
Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.
